Agrupamento de Escolas de Estremoz

Matrículas 2022/2023

Informa-se toda a comunidade educativa que, de acordo com o Despacho n.º 4209-A/2022, de 11 de abril, e com o Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, alterado e republicado pelo Despacho Normativo n.º 10-B/2021, de 11 de abril, o período de matrículas/ renovação de matrículas na Educação Pré-Escolar e no 1.º ano do Ensino Básico para o ano letivo 2022/2023 decorre entre o dia 19 de abril e o dia 16 de maio de 2022.
A renovação de matrículas na Educação Pré-Escolar é automática, com exceção de alteração de encarregado de educação ou mudança de estabelecimento de educação e ensino. Nestes casos, a renovação de matrícula será formalizada através do Portal das Matrículas no período referido anteriormente.

O pedido de matrícula/renovação de matrícula é apresentado preferencialmente via Internet, no Portal das Matrículas. Excecionalmente, por atendimento presencial nos Serviços Administrativos do Agrupamento, sujeito a marcação prévia, solicitada e confirmada via email (Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.).

Para mais informações e consultar a seguinte documentação:
Aviso - Matrículas na Educação Pré-Escolar e 1.º Ano do Ensino Básico
Aviso - Renovação de Matrículas na Educação Pré-Escolar
Manual do Encarregado de Educação
Áreas de Influência (Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo)

O processo de renovação de matrículas para os 5.º, 7.º e 10.º Anos de Escolaridade será efetuado eletronicamente através do Portal das Matrículas, com recurso à autenticação através de cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças.

A renovação de matrículas para os restantes anos de escolaridade decorre de forma automática, salvo quando se verificar:
- Mudança de estabelecimento de educação ou de ensino (nos termos previstos no artigo 10.º do Dec.-Lei n.º 176/2012, de 2 de agosto);
- Alteração de enc. de educação.

Nestes casos a renovação também deve ser efetuada através do Portal das Matrículas.

Calendário de Renovação de Matrículas

Os encarregados de educação deverão consultar os respetivos avisos, onde consta a indicação de prazos, documentação necessária e legislação aplicável.

Caso optem por apresentar a renovação de matrícula de modo presencial, nos serviços administrativos do Agrupamento, deverão proceder à sua marcação prévia através do endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

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