PROCESSO ELEITORAL PARA O CONSELHO GERAL - Quadriénio 2025/ 2029

Isaac Manuel Faia Raimundo, Presidente do Conselho Geral, faz saber, nos termos da lei e do regulamento interno, que tem hoje início, dia 05 de junho de 2025,  o processo eleitoral/designação de representantes para a constituição do Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Estremoz, para o quadriénio 2025/2029.

Documentos a consultar:
    Aviso de Abertura do processo eleitoral para o Conselho Geral- 2025/2029
    Regulamento eleitoral
    Lista de candidatura - Pessoal docente
    Lista de candidatura - Pessoal não docente

 

Atribuição de transporte e apoio da Ação Social Escolar 2025/2026

Informam-se todos os encarregados de educação que poderão requerer a atribuição do apoio da Ação Social Escolar para o ano letivo 2025/2026, mediante o preenchimento do respetivo formulário disponível no quadro seguinte:

Nível de Ensino   Formulário   Prazo de Entrega
Educ. Pré-Escolar
1.º Ciclo de Escolaridade
  Clique aqui   11/07/2025
2.º e 3.º Ciclos
de Escolaridade
  Clique aqui   11/07/2025

Para a candidatura à Ação Social Escolar são necessários os seguintes documentos:

  • Formulário de candidatura devidamente preenchido e assinado pelo(a) Enc. Educação;
  • Declaração emitida pela Segurança Social ou pelo serviço processador, na qual conste o escalão de abono de família atribuído ao/à aluno/a;
  • Fotocópia do IBAN do/a aluno/a ou do/a encarregado/a de educação (2.º e 3.º Ciclos);
  • Declaração passada pelo Centro de Emprego, no caso de o Pai e/ou a Mãe estar(em) desempregado(s) há mais de 3 meses e lhe esteja atribuído o 2.º escalão do abono de família (2.º e 3.º Ciclos).

Os enc. de educação poderão requerer a atribuição de Transporte Escolar para o ano letivo 2025/2026, mediante o preenchimento do formulário em anexo (clicar aqui).

As candidaturas de transporte escolar e apoio da Ação Social Escolar poderão ser efetuadas através da Plataforma GIAE, anexando o respetivo formulário de candidatura preenchido/assinado e comprovativos, enviadas via e-mail para o endereço Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., ou entregues presencialmente nos Ser. Administrativos do Agrupamento, mediante marcação prévia.

Para mais informações deve consultar o aviso em anexo e contactar os Ser. Administrativos do Agrupamento através do endereço de email Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. ou por telefone 268333784.

Matrículas 2025/2026 - Educ. Pré-Escolar e 1.º Ano Ens. Básico

Informa-se toda a comunidade educativa que, de acordo com o Despacho n.º 3640-A/2025, de 21 de março, e com o Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, alterado e republicado pelo Despacho Normativo n.º 2-B/2025, de 21 de março, o período de matrículas/ renovação de matrículas na Educação Pré-Escolar e no 1.º ano do Ensino Básico para o ano letivo 2025/2026 decorre entre o dia 22 de abril e o dia 31 de maio de 2025.

A renovação de matrículas na Educação Pré-Escolar é automática, com exceção de alteração de encarregado de educação ou mudança de estabelecimento de educação e ensino. Nestes casos, a renovação de matrícula será formalizada através do Portal das Matrículas no período referido anteriormente.

O pedido de matrícula/renovação de matrícula é apresentado preferencialmente via Internet, no Portal das Matrículas ou por atendimento presencial nos Serviços Administrativos do Agrupamento, sujeito a marcação prévia, solicitada e confirmada via e-mail (Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.).

Atendendo à previsão de alunos para o 1.º Ano de escolaridade no ano letivo 2025/2026, considerou-se necessário divulgar uma previsão de n.º de vagas disponíveis por grupo/turma para novas matrículas para a educação pré-escolar e 1.º Ano de escolaridade:

 

Esta previsão poderá sofrer alterações em função dos resultados escolares no final do ano letivo 2024/2025 e da existência de novas matrículas/alunos que beneficiem de medidas de suporte à aprendizagem e inclusão de acordo com o previsto no Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, na sua redação atual.

Salienta-se o facto do Jardim de Infância de São Lourenço de Mamporcão não surgir no Portal das Matrículas por questões técnicas da plataforma.  Os encarregados de educação interessados em inscrever os seus educandos na educação pré-escolar neste estabelecimento devem-se dirigir pessoalmente aos serviços administrativos do Agrupamento para reajuste da ordem de prioridades do pedido de matrícula.

Para mais informações deve consultar a seguinte documentação:
Aviso - Matrículas na Educação Pré-Escolar e 1.º Ano do Ensino Básico
Manual do Encarregado de Educação
FAQ's - Perguntas Frequentes sobre Matrículas na Rede de Ensino Público
Áreas de Influência (Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo)