Renovação de Matrículas - Ano Letivo 2023/2024

O processo de renovação de matrículas para os 5.º, 7.º e 10.º Anos de Escolaridade será efetuado eletronicamente através do Portal das Matrículas, com recurso à autenticação através de cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças.

A renovação de matrículas para os restantes anos de escolaridade decorre de forma automática, salvo quando se verificar:
- Mudança de estabelecimento de educação ou de ensino (nos termos previstos no artigo 10.º do Dec.-Lei n.º 176/2012, de 2 de agosto);
- Alteração de enc. de educação.

Nestes casos a renovação também deve ser efetuada através do Portal das Matrículas.

Calendário de Renovação de Matrículas

Ano Período de Renovação de Matrícula Avisos
2.º/3.º/4.º Anos 06 a 12 julho de 2023 Clique aqui
5.º Ano 06 a 10 julho de 2023 Clique aqui
6.º Ano 22 a 28 junho de 2023 Clique aqui
7.º Ano 22 a 28 junho de 2023 Clique aqui
8.º/9.º Anos 22 a 28 junho de 2023 Clique aqui
10.º Ano 15 a 20 julho de 2023 Clique aqui

Os encarregados de educação deverão consultar os respetivos avisos, onde consta a indicação de prazos, documentação necessária e legislação aplicável.

Caso optem por apresentar a renovação de matrícula de modo presencial, nos serviços administrativos do Agrupamento, deverão proceder à sua marcação prévia através do endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

 

Voz da BE - 24 mai. 2023

 

 

 

Atribuição de transporte e apoio da Ação Social Escolar 2023/2024

Informam-se todos os encarregados de educação que poderão requerer a atribuição do apoio da Ação Social Escolar para o ano letivo 2023/2024, mediante o preenchimento do respetivo formulário disponível no quadro seguinte:

Nível de Ensino   Formulário   Prazo de Entrega
Educ. Pré-Escolar
1.º Ciclo de Escolaridade
  Clique aqui   10/07/2023
2.º e 3.º Ciclos
de Escolaridade
  Clique aqui   10/07/2023

Para a candidatura à Ação Social Escolar são necessários os seguintes documentos:

  • Formulário de candidatura devidamente preenchido e assinado pelo(a) Enc. Educação;
  • Declaração emitida pela Segurança Social ou pelo serviço processador, na qual conste o escalão de abono de família atribuído ao/à aluno/a;
  • Fotocópia do IBAN do/a aluno/a ou do/a encarregado/a de educação (2.º e 3.º Ciclos);
  • Declaração passada pelo Centro de Emprego, no caso de o Pai e/ou a Mãe estar(em) desempregado(s) há mais de 3 meses e lhe esteja atribuído o 2.º escalão do abono de família (2.º e 3.º Ciclos).

Os enc. de educação poderão requerer a atribuição de Transporte Escolar para o ano letivo 2023/2024, mediante o preenchimento do formulário em anexo (clicar aqui).

As candidaturas de transporte escolar e apoio da Ação Social Escolar poderão ser efetuadas através da Plataforma GIAE, anexando o respetivo formulário de candidatura preenchido/assinado e comprovativos, enviadas via e-mail para o endereço Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., ou entregues presencialmente nos Ser. Administrativos do Agrupamento, mediante marcação prévia.

Para mais informações deve consultar o aviso em anexo e contactar os Ser. Administrativos do Agrupamento através do endereço de email Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. ou por telefone 268333784.

Matrículas 2023/2024 - Educ. Pré-Escolar e 1.º Ano Ens. Básico

Informa-se toda a comunidade educativa que, de acordo com o Despacho n.º 4506-A/2023, de 13 de abril, e com o Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, alterado e republicado pelo Despacho Normativo n.º 10-B/2021, de 11 de abril, o período de matrículas/ renovação de matrículas na Educação Pré-Escolar e no 1.º ano do Ensino Básico para o ano letivo 2023/2024 decorre entre o dia 15 de abril e o dia 15 de maio de 2023.

A renovação de matrículas na Educação Pré-Escolar é automática, com exceção de alteração de encarregado de educação ou mudança de estabelecimento de educação e ensino. Nestes casos, a renovação de matrícula será formalizada através do Portal das Matrículas no período referido anteriormente.

O pedido de matrícula/renovação de matrícula é apresentado preferencialmente via Internet, no Portal das Matrículas ou por atendimento presencial nos Serviços Administrativos do Agrupamento, sujeito a marcação prévia, solicitada e confirmada via e-mail (Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.).

Para mais informações deve consultar a seguinte documentação:
Aviso - Matrículas na Educação Pré-Escolar e 1.º Ano do Ensino Básico
Manual do Encarregado de Educação
FAQ's - Perguntas Frequentes sobre Matrículas na Rede de Ensino Público
Áreas de Influência (Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo)