Voz da BE - 24 mai. 2023

 

 

 

Atribuição de transporte e apoio da Ação Social Escolar 2023/2024

Informam-se todos os encarregados de educação que poderão requerer a atribuição do apoio da Ação Social Escolar para o ano letivo 2023/2024, mediante o preenchimento do respetivo formulário disponível no quadro seguinte:

Nível de Ensino   Formulário   Prazo de Entrega
Educ. Pré-Escolar
1.º Ciclo de Escolaridade
  Clique aqui   10/07/2023
2.º e 3.º Ciclos
de Escolaridade
  Clique aqui   10/07/2023

Para a candidatura à Ação Social Escolar são necessários os seguintes documentos:

  • Formulário de candidatura devidamente preenchido e assinado pelo(a) Enc. Educação;
  • Declaração emitida pela Segurança Social ou pelo serviço processador, na qual conste o escalão de abono de família atribuído ao/à aluno/a;
  • Fotocópia do IBAN do/a aluno/a ou do/a encarregado/a de educação (2.º e 3.º Ciclos);
  • Declaração passada pelo Centro de Emprego, no caso de o Pai e/ou a Mãe estar(em) desempregado(s) há mais de 3 meses e lhe esteja atribuído o 2.º escalão do abono de família (2.º e 3.º Ciclos).

Os enc. de educação poderão requerer a atribuição de Transporte Escolar para o ano letivo 2023/2024, mediante o preenchimento do formulário em anexo (clicar aqui).

As candidaturas de transporte escolar e apoio da Ação Social Escolar poderão ser efetuadas através da Plataforma GIAE, anexando o respetivo formulário de candidatura preenchido/assinado e comprovativos, enviadas via e-mail para o endereço Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., ou entregues presencialmente nos Ser. Administrativos do Agrupamento, mediante marcação prévia.

Para mais informações deve consultar o aviso em anexo e contactar os Ser. Administrativos do Agrupamento através do endereço de email Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. ou por telefone 268333784.

Matrículas 2023/2024 - Educ. Pré-Escolar e 1.º Ano Ens. Básico

Informa-se toda a comunidade educativa que, de acordo com o Despacho n.º 4506-A/2023, de 13 de abril, e com o Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, alterado e republicado pelo Despacho Normativo n.º 10-B/2021, de 11 de abril, o período de matrículas/ renovação de matrículas na Educação Pré-Escolar e no 1.º ano do Ensino Básico para o ano letivo 2023/2024 decorre entre o dia 15 de abril e o dia 15 de maio de 2023.

A renovação de matrículas na Educação Pré-Escolar é automática, com exceção de alteração de encarregado de educação ou mudança de estabelecimento de educação e ensino. Nestes casos, a renovação de matrícula será formalizada através do Portal das Matrículas no período referido anteriormente.

O pedido de matrícula/renovação de matrícula é apresentado preferencialmente via Internet, no Portal das Matrículas ou por atendimento presencial nos Serviços Administrativos do Agrupamento, sujeito a marcação prévia, solicitada e confirmada via e-mail (Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.).

Para mais informações deve consultar a seguinte documentação:
Aviso - Matrículas na Educação Pré-Escolar e 1.º Ano do Ensino Básico
Manual do Encarregado de Educação
FAQ's - Perguntas Frequentes sobre Matrículas na Rede de Ensino Público
Áreas de Influência (Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo)

 

 

Prazos de Inscrição para Provas de Equiv. à Frequência 2022/2023

No âmbito do Despacho Normativo n.º 4-B/2023, de 3 de abril, informa-se que se encontram abertas as inscrições online, através do seguinte link https://jnepiepe.dge.mec.pt, para realização das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário.

Para mais informações deve consultar os seguintes locais/documentos:

- Aviso com Prazos de Inscrição

- Secção Provas 2023, da Página web do Agrupamento

- Plataforma de Inscrição PIEPE