



CALENDARIZAÇÃO DE PROVAS DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA

INFORMAÇÕES-PROVA
Legislação
Despacho n.º 14526/2024 - Calendário de Realização das Provas Finais do Ensino Básico 2024/2025
Aviso - Prazos de Inscrição para as Provas
Despacho Normativo n.º 2-A/2025 - Regulamento das Provas e dos Exames do Ensino Básico
Guia para Aplicação de Adaptações na Realização de Provas 2025
Manual de Apoio à Plataforma de Inscrições PIEPE
Guia para a Realização das Provas ModA 2025
Norma 1 - Júri Nacional de Exames 2025
Norma 2 - Instruções para Realização/Classificação/Reapreciação/Reclamação
Modelos de Requerimento